"A Proclamação da República Portuguesa foi o resultado da Revolução de 5 de Outubro de 1910 que naquela data pôs termo à monarquia em Portugal.
Antecedentes
O movimento revolucionário de 5 de Outubro de 1910 deu-se em natural sequência da acção doutrinária e política que, desde a criação do Partido Republicano, em 1876, vinha sendo desenvolvida por este partido, cujo objectivo primário cedo foi o da simples substituição do regime.
O rumo ideológico do republicanismo português já fora traçado muito antes, com as obras de José Félix Henriques Nogueira, e pouco se foi alterando ao longo dos anos, excepto em termos de adaptação posterior às realidades do país. Para isso contribuíram as obras de Teófilo Braga, que tentou concretizar as idéias descentralizadoras e federalistas, abandonando o carácter socialista em prol dos aspectos democráticos. Esta mudança visava também não antagonizar a pequena e média burguesia, que se tornaria uma das principais bases de militância republicana. No entanto, o abandono dos interesses do proletariado acabaria por trazer muitos dissabores e dificuldades á Primeira República Portuguesa.
Em Outubro de 1910 existiam 167 associações de caracteres vários filiadas no PRP. A acção mais divulgadora, no entanto, era a propaganda feita através dos seus jornais e na organização de manifestações populares, comícios, etc.
A revolta
A 5 de Outubro de 1910 estalou a revolta republicana que já se avizinhava no contexto da instabilidade política. Embora muitos envolvidos se tenham esquivado à participação — chegando mesmo a parecer que a revolta tinha falhado — esta acabou por suceder graças à incapacidade de resposta do Governo, que não conseguiu reunir tropas que dominassem os cerca de duzentos revolucionários que na Rotunda resistiam de armas na mão.
Dia 4 de Outubro, movimentos dos revolucionários
Antecedentes
O movimento revolucionário de 5 de Outubro de 1910 deu-se em natural sequência da acção doutrinária e política que, desde a criação do Partido Republicano, em 1876, vinha sendo desenvolvida por este partido, cujo objectivo primário cedo foi o da simples substituição do regime.
O rumo ideológico do republicanismo português já fora traçado muito antes, com as obras de José Félix Henriques Nogueira, e pouco se foi alterando ao longo dos anos, excepto em termos de adaptação posterior às realidades do país. Para isso contribuíram as obras de Teófilo Braga, que tentou concretizar as idéias descentralizadoras e federalistas, abandonando o carácter socialista em prol dos aspectos democráticos. Esta mudança visava também não antagonizar a pequena e média burguesia, que se tornaria uma das principais bases de militância republicana. No entanto, o abandono dos interesses do proletariado acabaria por trazer muitos dissabores e dificuldades á Primeira República Portuguesa.
Em Outubro de 1910 existiam 167 associações de caracteres vários filiadas no PRP. A acção mais divulgadora, no entanto, era a propaganda feita através dos seus jornais e na organização de manifestações populares, comícios, etc.
A revolta
A 5 de Outubro de 1910 estalou a revolta republicana que já se avizinhava no contexto da instabilidade política. Embora muitos envolvidos se tenham esquivado à participação — chegando mesmo a parecer que a revolta tinha falhado — esta acabou por suceder graças à incapacidade de resposta do Governo, que não conseguiu reunir tropas que dominassem os cerca de duzentos revolucionários que na Rotunda resistiam de armas na mão.
Dia 4 de Outubro, movimentos dos revolucionários
No verão de 1910 Lisboa fervilhava de boatos e várias vezes foi o Presidente do Conselho de Ministros (o Primeiro Ministro) Teixeira de Sousa, avisado de golpes iminentes. A revolução não foi excepção: o golpe era esperado pelo governo, que a 3 de Outubro deu ordem para que todas as tropas da guarnição da cidade ficassem de prevenção. Após o jantar oferecido em honra de D. Manuel II pelo presidente brasileiro Hermes da Fonseca, então em visita de estado a Portugal, o monarca recolheu-se ao Paço das Necessidades enquanto seu tio e herdeiro jurado da coroa, o infante D. Afonso, seguia para a Cidadela de Cascais, pois o perigo iminente não aconselhava que estivessem os dois na mesma localização.
Duas notícias precipitaram a revolução: o assassinato de Miguel Bombarda, baleado por um dos seus pacientes, e a informação de que os navios fundeados no Tejo iriam sair a dia 4.
Duas notícias precipitaram a revolução: o assassinato de Miguel Bombarda, baleado por um dos seus pacientes, e a informação de que os navios fundeados no Tejo iriam sair a dia 4.
Dia 4 de Outubro, as forças do governo
A guarnição militar de Lisboa era constituída por quatro regimentos de infantaria, dois de cavalaria e dois batalhões de caçadores, com um total teórico de 6.982 efectivos. Mas na prática, com os destacamentos militares colocados em funções de vigia e policiamento, nomeadamente nas fábricas do Barreiro devido ao surto grevista e à agitação sindicalista que se verificava desde Setembro, esse número estava reduzido a cerca de 3000. A estes devem juntar-se ainda cerca de 3.000 efectivos policiais. No entanto a eficiência destes era reduzida, não só pela presença entre os seus números de uma quantidade desconhecida de simpatizantes republicanos, como pelo facto de a maioria dos praças não ter mais do que um ano de preparação militar dado o recente licenciamento.
Já desde o ano anterior que as forças governamentais dispunham de um plano de acção, elaborado por ordem do comandante militar de Lisboa, General Manuel Rafael Gorjão Henriques. Quando no fim da tarde de dia 3 o presidente do Conselho (Primeiro Ministro) Teixeira de Sousa o informou da eminência da revolução, foi logo dada ordem de prevenção às guarnições na cidade e chamadas de Santarém as unidades Artilharia 3 e Caçadores 6, e de Tomar Infantaria 15.
Já desde o ano anterior que as forças governamentais dispunham de um plano de acção, elaborado por ordem do comandante militar de Lisboa, General Manuel Rafael Gorjão Henriques. Quando no fim da tarde de dia 3 o presidente do Conselho (Primeiro Ministro) Teixeira de Sousa o informou da eminência da revolução, foi logo dada ordem de prevenção às guarnições na cidade e chamadas de Santarém as unidades Artilharia 3 e Caçadores 6, e de Tomar Infantaria 15.
Dia 4 de Outubro, combates
Os factos combinados de que do lado monárquico terem alinhado algumas unidades cujas simpatias estavam com os republicanos (de tal maneira que estes esperavam que se tivessem também sublevado) e do lado dos revoltosos o plano original de acção havia sido abandonado pelo entrincheiramento na Rotunda e em Alcântara, levou a que durante todo o dia 4 a situação se mantivesse num impasse, correndo pela cidade os mais variados boatos acerca de vitórias e derrotas. No final a maior parte da movimentação militar coube à Bateria Móvel de Queluz.
Os factos combinados de que do lado monárquico terem alinhado algumas unidades cujas simpatias estavam com os republicanos (de tal maneira que estes esperavam que se tivessem também sublevado) e do lado dos revoltosos o plano original de acção havia sido abandonado pelo entrincheiramento na Rotunda e em Alcântara, levou a que durante todo o dia 4 a situação se mantivesse num impasse, correndo pela cidade os mais variados boatos acerca de vitórias e derrotas. No final a maior parte da movimentação militar coube à Bateria Móvel de Queluz.
Dia 4 de Outubro, o Rei
Como mencionado, depois do banquete com Hermes da Fonseca D. Manuel II regressara ao Paço das Necessidades, mas não se deitou dada a gravidade dos acontecimentos que se previam, ficando na companhia de alguns oficiais. Jogavam Bridge quando as primeiras canhonadas confirmaram o que temiam. O rei tentou telefonar mas encontrou linha cortada conseguindo apenas informar a rainha Mãe, no palácio da Pena, acerca da situação. Pouco depois chegaram as unidades já mencionadas, que conseguem repelir os ataques dos revolucionários embora as balas atinjissem as janelas. Cerca das nove horas o rei recebeu um telefonema do Presidente do
Conselho, aconselhando-o a procurar refúgio em Mafra ou Sintra, dado que os revoltosos ameaçavam bombardear o Paço das Necessidades. D. Manuel II recusou-se a partir dizendo no entanto aos presentes: “Vão vocês se quiserem, eu fico. Desde que a constituição não me marca outro papel senão o de me deixar matar, cumpri-lo-ei.”
Com a chegada da bateria móvel de Queluz, as peças foram dispostas nos jardins do palácio de forma a poderem bombardear o revoltado quartel dos marinheiros, que ficava a escassos 100 metros do Paço. No entanto, antes de poder começar, o comandante da bateria recebeu ordem de cancelar o bombardeamento e juntar-se às forças que saiam do paço, integradas na coluna que iria atacar os revoltosos na Artilharia 1 e na Rotunda.
Com a chegada da bateria móvel de Queluz, as peças foram dispostas nos jardins do palácio de forma a poderem bombardear o revoltado quartel dos marinheiros, que ficava a escassos 100 metros do Paço. No entanto, antes de poder começar, o comandante da bateria recebeu ordem de cancelar o bombardeamento e juntar-se às forças que saiam do paço, integradas na coluna que iria atacar os revoltosos na Artilharia 1 e na Rotunda.
Dia 5 de Outubro, a inesperada resolução
À noite o moral encontrava-se baixo entre as tropas monárquicas estacionadas no Rossio, devido ao perigo constante de serem bombardeadas pelas forças navais e nem as baterias de Couceiro, aí colocadas estrategicamente, traziam conforto. No quartel general discutia-se a melhor posição para bombardear a Rotunda. Às três da manhã Paiva Couceiro partiu com a Bateria Móvel, escoltado por um esquadrão da Guarda Municipal, e instalou-se no Jardim de Castro Guimarães, no Torel, aguardando a madrugada. Quando as forças da Rotunda começaram a disparar sobre o Rossio, revelando a sua posição, Paiva Couceiro abriu fogo provocando baixas e semeando a confusão entre os revoltosos. O bombardeamento prosseguiu com vantagem para os monárquicos, mas às oito da manhã Paiva Couceiro recebeu ordem para cessar fogo pois iria haver um armistício de uma hora.
Entretanto no Rossio, depois de Paiva Couceiro ter saído com a Bateria, o moral das tropas monárquicas, que se julgavam desamparadas, piorou devido às ameaças de bombardeamento por parte das forças navais. Infantaria 5 e alguns elementos de Caçadores 5 garantiram que não se oporiam ao desembarque de marinheiros. Face a esta confraternização com o inimigo os comandantes destas formações dirigiram-se então ao quartel general onde foram surpreendidos pela notícia do armistício.
O novo representante alemão, chegado na antevéspera, instalara-se no Avenida Palace, lugar de residência de muitos outros estrangeiros. A proximidade do edifício da zona dos combates não o poupou a estragos. Perante este perigo o diplomata tomou a resolução de intervir. Dirigiu-se ao quartel general e pediu ao general Gorjão Henriques um cessar fogo que lhe permitisse evacuar os cidadãos estrangeiros. Sem comunicar ao governo e talvez na esperança de ganhar tempo para a chegada dos reforços da província, o general acede.
O diplomata alemão, acompanhado de um ordenança com a bandeira branca, dirige-se à Rotunda para acertar o armistício com os revoltosos. Mas eis que estes, vendo a bandeira branca, julgaram que a força opositora se rendia, pelo que saem entusiasticamente das fileiras e juntam-se ao povo, que sai das ruas laterais e se junta numa grande aglomeração gritando “vivas” à República. Na Rotunda Machado Santos a principio não aceita o armistício, mas perante os protestos do diplomata acede. De seguida e vendo o maciço apoio popular à revolta nas ruas, temerariamente dirige-se ao quartel general, acompanhado de muitos populares (aos quais se haveriam de juntar os oficiais que abandonaram as posições na Rotunda). A situação no Rossio, com a saída dos populares à rua era muito confusa, mas favorável aos republicanos dado o evidente apoio popular. Machado Santos confronta o general Gorjão Henriques com o facto consumado e convida-o a manter-se no comando da divisão mas este recusa. Machado Santos entrega assim o comando ao general António Carvalhal que sabia ser republicano. Pouco depois era proclamada a República por José Relvas, na varanda do edifício da Câmara Municipal de Lisboa, após o que foi nomeado um Governo Provisório, presidido por membros do partido Republicano, com o fito de governar a Nação até que fosse aprovada uma nova Lei Fundamental.
Em Mafra, de manhã, o Rei procurava um modo de chegar ao Porto, acção muito difícil de levar a
Entretanto no Rossio, depois de Paiva Couceiro ter saído com a Bateria, o moral das tropas monárquicas, que se julgavam desamparadas, piorou devido às ameaças de bombardeamento por parte das forças navais. Infantaria 5 e alguns elementos de Caçadores 5 garantiram que não se oporiam ao desembarque de marinheiros. Face a esta confraternização com o inimigo os comandantes destas formações dirigiram-se então ao quartel general onde foram surpreendidos pela notícia do armistício.
O novo representante alemão, chegado na antevéspera, instalara-se no Avenida Palace, lugar de residência de muitos outros estrangeiros. A proximidade do edifício da zona dos combates não o poupou a estragos. Perante este perigo o diplomata tomou a resolução de intervir. Dirigiu-se ao quartel general e pediu ao general Gorjão Henriques um cessar fogo que lhe permitisse evacuar os cidadãos estrangeiros. Sem comunicar ao governo e talvez na esperança de ganhar tempo para a chegada dos reforços da província, o general acede.
O diplomata alemão, acompanhado de um ordenança com a bandeira branca, dirige-se à Rotunda para acertar o armistício com os revoltosos. Mas eis que estes, vendo a bandeira branca, julgaram que a força opositora se rendia, pelo que saem entusiasticamente das fileiras e juntam-se ao povo, que sai das ruas laterais e se junta numa grande aglomeração gritando “vivas” à República. Na Rotunda Machado Santos a principio não aceita o armistício, mas perante os protestos do diplomata acede. De seguida e vendo o maciço apoio popular à revolta nas ruas, temerariamente dirige-se ao quartel general, acompanhado de muitos populares (aos quais se haveriam de juntar os oficiais que abandonaram as posições na Rotunda). A situação no Rossio, com a saída dos populares à rua era muito confusa, mas favorável aos republicanos dado o evidente apoio popular. Machado Santos confronta o general Gorjão Henriques com o facto consumado e convida-o a manter-se no comando da divisão mas este recusa. Machado Santos entrega assim o comando ao general António Carvalhal que sabia ser republicano. Pouco depois era proclamada a República por José Relvas, na varanda do edifício da Câmara Municipal de Lisboa, após o que foi nomeado um Governo Provisório, presidido por membros do partido Republicano, com o fito de governar a Nação até que fosse aprovada uma nova Lei Fundamental.
Em Mafra, de manhã, o Rei procurava um modo de chegar ao Porto, acção muito difícil de levar a
cabo por terra dada a quase inexistência de uma escolta e os inúmeros núcleos de revolucionários espalhados pelo país. Cerca do meio-dia era entregue ao presidente da câmara de Mafra a comunicação do novo governador civil, ordenando que se alvorasse a bandeira republicana. Pouco depois o comandante da escola Prática de Infantaria recebe também um telegrama do seu novo comandante informando-o da nova situação política. A posição da família Real tornava-se precária.
A solução aparece quando chega a notícia de que o iate real “Amélia” fundeara ali perto na Ericeira. Às duas da manhã o iate havia recolhido da cidadela de Cascais o tio e herdeiro do Rei, D. Afonso, e sabendo o Rei em Mafra, havia rumado à Ericeira por ser o âncoradouro mais próximo. Tendo a confirmação da proclamação da República e o perigo próximo da sua prisão, D. Manuel II decide embarcar com vista a dirigir-se ao Porto. A família real e alguns acompanhantes dirigiram-se à Ericeira de onde, por meio de dois barcos de pesca e perante os olhares curiosos dos populares embarcaram no iate real. Uma vez a bordo o rei escreveu ao primeiro-ministro: “ Meu caro Teixeira de Sousa. – Forçado pelas circunstâncias vejo-me obrigado a embarcar no yatch real “Amélia”. Sou português e sê-lo-ei sempre. Tenho a convicção de ter sempre cumprido o meu dever de Rei em todas as circunstâncias e de ter posto o meu coração e a minha vida ao serviço do meu País. Espero que ele, convicto dos meus direitos e da minha dedicação, o saberá reconhecer! Viva Portugal! Dê a esta carta a publicidade que puder. Sempre mº afectuosamente – Manuel R. – yatch real “Amélia” – 5 de Outubro de 1910.”
A solução aparece quando chega a notícia de que o iate real “Amélia” fundeara ali perto na Ericeira. Às duas da manhã o iate havia recolhido da cidadela de Cascais o tio e herdeiro do Rei, D. Afonso, e sabendo o Rei em Mafra, havia rumado à Ericeira por ser o âncoradouro mais próximo. Tendo a confirmação da proclamação da República e o perigo próximo da sua prisão, D. Manuel II decide embarcar com vista a dirigir-se ao Porto. A família real e alguns acompanhantes dirigiram-se à Ericeira de onde, por meio de dois barcos de pesca e perante os olhares curiosos dos populares embarcaram no iate real. Uma vez a bordo o rei escreveu ao primeiro-ministro: “ Meu caro Teixeira de Sousa. – Forçado pelas circunstâncias vejo-me obrigado a embarcar no yatch real “Amélia”. Sou português e sê-lo-ei sempre. Tenho a convicção de ter sempre cumprido o meu dever de Rei em todas as circunstâncias e de ter posto o meu coração e a minha vida ao serviço do meu País. Espero que ele, convicto dos meus direitos e da minha dedicação, o saberá reconhecer! Viva Portugal! Dê a esta carta a publicidade que puder. Sempre mº afectuosamente – Manuel R. – yatch real “Amélia” – 5 de Outubro de 1910.”
Depois de garantir que a carta chegaria ao seu destino o rei fez saber que queria ir para o Porto. Reuniu-se um conselho com o soberano, os oficiais e parte da comitiva. O comandante João Agnelo Velez Caldeira Castelo Branco e o imediato João Jorge Moreira de Sá opuseram-se à opinião do soberano, alegando que se o Porto não os recebesse o navio difícilmente teria combustível para chegar a outro âncoradouro. Perante a insistência de D. Manuel II o imediato argumentou que levavam a bordo toda a família real pelo que era o seu primeiro dever salvar essas vidas. O porto de destino escolhido foi Gibraltar, de onde o rei ordenou que o navio, por ser propriedade do estado português, voltasse a Lisboa. D Manuel II no entanto viveria o resto dos seus dias no exílio."
